Falsificação de documento público.

Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.

Contrato de trabalho. Condenação criminal do empregado. Dispensa por justa causa.

Prescrição.

Roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.

Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Absolvição. Apelação do réu não provida.

Promoção "da hora" levanta suspeitas e resulta em mais 3 anos para preso

Homem em liberdade constitucional promove liquidação de máquinas e equipamentos de serventias e levanta suspeitas por receptação dolosa

Penal e processual penal. Apelação criminal. Descaminho.

Sentença condenatória.

Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém

Sentença penal.

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.

Aluno é condenado a pagar multa de R$ 12 mil por ofensa

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

Justiça de SP manda prender líder do MST

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

Protesto por Novo Júri

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017

Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.

Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria

O entendimento veio na análise de habeas corpus impetrado em favor de pessoa condenada a seis anos de reclusão pela prática de roubo.

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.